Saneamento e agrotóxicos estão entre prioridades

Os Grupos de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) e as Redes Protetivas do MPSP apresentaram, no 21º Congresso do Meio Ambiente e 15º Congresso da Habitação e Urbanismo, propostas de atuação integrada, uniforme e coordenada entre os dez núcleos de Gaemas (que abrangem 221 municípios) e os 15 núcleos das Redes Protetivas (abarcando 379 municípios).

Foram eleitas três metas comuns para que sejam desenvolvidas em conjunto por todos os núcleos: saneamento básico (abastecimento, drenagem, resíduos sólidos e esgotamento sanitário), agrotóxicos e unidades de conservação, as quais serão direcionadas, prioritariamente, para desenvolvimento de políticas públicas.

As metas comuns serão tratadas em projetos estratégicos, conforme disciplinado em resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Procuradoria-Geral de Justiça, e têm por fim alcançar maior eficiência e efetividade.

Ministério Público

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