Nesta segunda-feira (5), a PMA em atendimento à denúncia, sobre intervenção em Área de Preservação Permanente de curso d’ água, realizou vistoria em um sítio na zona rural de Mombuca, sendo constatado intervenção em Área de Preservação Permanente correspondente a 0,15 hectares.

Sem possuir licença do Órgão Ambiental para a referida intervenção, então foi lavrado Auto de Infração Ambiental ao proprietário, com base no Artigo 49 da resolução SMA 48/14, de tal forma que responderá pelo crime ambiental correspondente descrito no artigo 49 da lei Federal nº 9605/98

Fonte: 1BPAMb 7CIA 3PEL –Rio Claro

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