Descumprimento de Medida Protetiva e apreensão de aves silvestres pela Patrulha Maria da Penha
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Na manhã desta segunda-feira (8), por volta das 11 horas, a Patrulha Maria da Penha, com os GCM’s Geraldo e Patricia, foram até o bairro Parque das Industrias, em Rio Claro (SP), para averiguar um descumprimento de medida protetiva por parte de A.M.B., que deveria ter desocupado o imóvel, logo após determinação judicial de Medida Protetiva. O agressor, morava com a vítima no local, e se recusou a deixar a residência, mesmo após a ordem do Juiz. A vítima se viu obrigada a ficara alojada na casa dos pais, no mesmo bairro, e solicitou apoio da Patrulha Maria da Penha para averiguar os fatos.
No local, em posse do documento expedido pelo Juiz, e constatado o descumprimento da medida, o agressor foi encaminhado para o Plantão de Polícia. Porém, antes do deslocamento, foi verificado que na residência em questão, haviam dez gaiolas com pássaros silvestres, que segundo a vítima, eram de propriedade do acusado. Com apoio da Polícia Ambiental, Cabo Gulineli e Soldado Vitor, as respectivas aves (espécies: Graúna e Trinca Ferro), também foram conduzidas ao Plantão de Polícia para averiguação.
A autoridade de Plantão registrou a ocorrência de descumprimento de Medida Protetiva, e o acusado permaneceu preso, a disposição da justiça. Os pássaros, passaram por perícia, e foram liberados para o irmão do acusado, que assinou como responsável por elas. O mesmo tem o prazo de 30 dias para normalizar as irregularidades, ou as aves serão apreendidas e ele responderá por Crime Ambiental, e será autuado.
Elaborado o registro de descumprimento de medida protetiva apreensão e entrega de animais silvestres.
Fonte: Guarda Civil Municipal – GCM
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