Manter em cativeiro aves silvestre sem autorização

Neste sábado (8), em fiscalização sobre uma denuncia da Web sobre pássaros em cativeiro, a equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu em uma residência unifamiliar no bairro Vila Nova, onde realizou contato com a proprietária do imóvel, que autorizou a entrada para vistoria.

No interior da residência foi localizada duas aves silvestres da espécie (Ara Araraúna) Arara Canindé, ambas anilhadas, sendo uma com atestado de origem (nota fiscal) e a outra sem atestado de origem.

Indagada quanto a ave sem atestado de origem, a proprietária informou que a ave teria pousado em seu quintal e como não encontrou o dono, ficou com ela.

As aves encontravam-se com alimento e água a disposição e estavam abrigadas das intempéries, porém o pássaro sem atestado de origem estava com a asa direita com penas cortadas, desta maneira caracterizando maus-tratos “pois afeta as características de vôo do animal”.

Diante dos fatos, foi elaborado dois Autos de Infração Ambiental, com sanção de multa simples valorado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Artigo 25, par. 3°, inc. III e Artigo 29 caput ambos da Res. SMA 048/14. Providências penais via ofício, por infração in tese ao Artigo 29, par. 1°, inc. III.

A ave foi apreendida e será encaminha ao Cras-pró Arara, no município de Araras (SP).

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