Na tarde deste sábado (13), uma ocorrência com resultado morte foi registrada na antiga Usina Corumbataí, localizada na área rural do município de Rio Claro (SP). O incidente envolveu o vigia do local, que acabou disparando contra um grupo de invasores, resultando na morte de um dos indivíduos.

Por volta das 17h48, a equipe do Plantão Policial, juntamente com peritos do Instituto de Criminalística, foi acionada para investigar o caso. No local, foi apurado que o vigia, único responsável pela segurança da usina e morador do local com sua família, estava realizando uma ronda de rotina com a motocicleta da empresa, levando consigo uma espingarda calibre 12.

Durante a ronda, ao retornar de uma ponte aos fundos da propriedade, o vigia encontrou um grupo de cinco indivíduos. Três estavam juntos a cerca de 25 metros de distância, enquanto os outros dois estavam um pouco mais afastados. O vigia relatou que deu ordem para que parassem, mas os invasores continuaram avançando. Em seguida, um dos indivíduos do grupo mais afastado disparou contra o vigia, enquanto outro membro do grupo frontal ergueu a camisa e sacou uma arma.

Para se proteger, o vigia efetuou um disparo com sua espingarda na direção dos dois grupos e fugiu com a motocicleta. Após cair com a moto a cerca de 30 metros, ele se levantou, recarregou a arma e disparou novamente na direção da mata. Ao retornar ao local do confronto, encontrou um dos invasores caído e ferido próximo à piscina da usina. O vigia então correu para casa e avisou seu chefe, que chamou o resgate e a polícia.

O Resgate e o SAMU chegaram ao local e constataram o óbito do invasor. A equipe de Plantão Policial encontrou dois estojos de calibre 12, uma mancha de óleo onde a motocicleta caiu, e marcas de sangue apenas no local onde a vítima foi encontrada. A vítima, não identificada, estava mal vestida e carregava um saco com ferramentas diversas, como foice, facas e serras.

O vigia foi interrogado e confirmou que usava a espingarda calibre 12 pertencente à empresa empregadora, porém sem porte legal. Com base nos depoimentos e na situação de legítima defesa apresentada, o vigia foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (Art. 14 da Lei 10.826/03) e teve sua prisão em flagrante decretada. A fiança foi arbitrada em R$ 1.420,00, permitindo sua liberdade provisória. Quanto ao resultado morte, a ação foi considerada em legítima defesa conforme o Art. 23, Inciso II, do Código Penal, indicando que não há crime.

O caso segue em investigação para complementação das circunstâncias e definição das responsabilidades.

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