Prefeitura de Rio Claro providencia escrituras para 102 casas no Santa Maria
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Famílias esperam documentos há 32 anos
Após 32 anos, 102 famílias que moram no Jardim Santa Maria, em Rio Claro, terão finalmente as escrituras definitivas de suas casas. O prefeito Gustavo Perissinotto assinou na quinta-feira (16) documentação referente à regularização desses imóveis, durante reunião no paço municipal com o secretário municipal da Habitação, Agnelo Matos.
“Desde 1989 esses moradores esperavam pelo documento”, destaca Gustavo. “Tão importante quanto ter a casa própria é ter a segurança de que o imóvel está devidamente regularizado e a tranquilidade da posse definitiva da residência”, acrescenta.
O trabalho faz parte do convênio que a prefeitura tem com o governo do estado, por meio do programa Cidade Legal, voltado à regularização fundiária urbana. As escrituras definitivas serão fornecidas sem custos aos moradores.
De acordo com Agnelo Matos, os trâmites relativos à prefeitura já foram realizados. A próxima etapa é a análise do cartório. Se não houver pendências cartoriais, as escrituras serão expedidas. “Nossa estimativa é de que, em até 120 dias, esses documentos estejam nas mãos dos moradores”, explica o secretário da Habitação.
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