Na noite desta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do acesso à rede social X no Brasil. A medida visa bloquear novos acessos através de servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly e Edgeuno, que têm sido utilizados para contornar o bloqueio imposto pela Justiça. Caso a ordem não seja cumprida, a multa diária será de R$ 5 milhões para o X Brasil e para o Twitter.

A decisão segue uma notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou uma atualização recente do aplicativo da plataforma X que permitiu o acesso não autorizado aos serviços no país, burlando a ordem judicial. O ministro Moraes criticou a tentativa de desrespeito ao Poder Judiciário, afirmando que a estratégia de burlar o bloqueio mostra uma clara intenção de desobediência.

Moraes também ordenou que a Anatel adote medidas imediatas para garantir a continuidade do bloqueio e informe ao STF dentro de 24 horas sobre as ações tomadas. A agência reguladora deve impedir novos acessos por meio dos servidores identificados. Além disso, o ministro intimou a X Brasil Internet e a Twitter International Unlimited Company, via edital, visto que a X não tem atualmente representação legal no Brasil, assim como a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de Elon Musk.

Em nota, a Anatel destacou que a tentativa de burlar o bloqueio demonstra uma intenção deliberada de desobedecer à ordem do STF e informou que tomará as medidas cabíveis para cessar a violação da decisão judicial. A rede social X está bloqueada no Brasil desde o final de agosto, até que a plataforma pague as multas estipuladas e indique um representante legal no país.

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