Polícia Militar Ambiental aplica autuação e libera ave na natureza, em Rio Claro
Nesta quinta-feira (4), após recebimento de denuncia via Web, sobre um pássaro silvestre em cativeiro, a equipe da PMA compareceu no bairro Jardim Independência.
No local da denúncia, foi realizado contato com o proprietário do imóvel, que tomou ciência da denúncia. Ele autorizou e acompanhou a vistoria.
No interior da residência, foi localizada uma ave silvestre da espécie Canário da Terra Verdadeiro (Sicalis flaveola), sem anilha ou atestado de origem.
Indagado sobre a procedência da ave, o proprietário respondeu que comprou de um conhecido. A ave encontravam-se em uma gaiola com alimento, água a disposição e estava abrigada das intempéries, sem sinais de maus m-tratos.
Foi elaborado um Auto de Infração Ambiental, com sanção de multa simples em desfavor do proprietário da ave, valorado em R$ 500,00 (quinhentos reais) com base no Artigo 25 parágrafo 3°, inc. III da Res. SMA 048/14.
A ave foi solta em área de mata, devido seu estado bravio e a gaiola destruida e descartada.
Providências penais via ofício por infração in tese ao Artigo 29, par. 1°, inc. III da Lei 9.605/98.
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